Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...
Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados
Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária
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