Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada

Presidente da Câmara quer votar nesta quarta o projeto que pretende reduzir impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no B...
Credores cobram na Câmara solução para calote bilionário da construtora sul-coreana no Ceará
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Credores cobram na Câmara solução para calote bilionário da construtora sul-coreana no Ceará

Subsidiária é acusada de enviar recursos ao exterior e declarar patrimônio irrisório após falência
Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime

Wellington Lima e Silva detalhou na Câmara dos Deputados os quatro eixos de atuação do governo federal
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