Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana
Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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