Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras

Proposta segue em análise na Câmara
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1

Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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