Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...
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