Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos

O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos

Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

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