Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA

O grupo é formado por quatro países (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça); texto segue para o Senado
Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A comissão analisa a possibilidade de pessoas responderem criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos, em vez de 18
Deputados aprovam regime de urgência para 14 projetos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para 14 projetos

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

Texto segue para votação no Senado
Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência ...
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público

Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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