Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas

Proposta inclui reconhecimento facial e integração de bancos de dados; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia

Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Proposta segue em análise na Câmara
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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