Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas
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