Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008

O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu...

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas

Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar

Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

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