Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Texto segue em análise na Câmara
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