Domingo, 11 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade

Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais

O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital

Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo
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