Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais

Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares

Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional
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