Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...

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