Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
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