Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
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Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
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Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
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Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
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Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
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Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
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Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
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Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório
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Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
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CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
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Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
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Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado
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Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe
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Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
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Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
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Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
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