Domingo, 11 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira

Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório

Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do rel...
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