Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada

Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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