Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS

Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
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