Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista

Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais

Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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