Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes

Objetivo é alertar família e professores sobre sintomas iniciais; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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