Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente

Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Proposta segue em análise na Câmara
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