Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário

Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026
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Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026

Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública

Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios

O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re...
Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest...
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais

O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
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