Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Texto continua em análise na Câmara
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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