Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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