Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
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