Sexta, 28 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027
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