Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

O projeto que suspende resolução do Conselho de Saúde Suplementar continua em análise na Câmara
Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
« Anterior 147 148 149 150 151 152 153 Próxima »
Publicidade
Campanha Cliente
Últimas notícias CÍRIO 2026 Há 10 horas

Segup destaca resultado positivo das ações de segurança no Círio de Nazaré

 São Paulo Há 10 horas

Chuvas fortes levam Defesa Civil a emitir 29 alertas no estado de São Paulo

 Justiça Há 12 horas

Derrubar canal com eleitores limita mobilização, dizem especialistas

 Justiça Há 12 horas

TSE barra anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra escala 6x1

 São Paulo Há 13 horas

Véspera de feriado chuvosa: Defesa Civil emite 22 alertas no estado de São Paulo

Economia
Dólar
R$ 4,99 +0,02%
Euro
R$ 5,58 -0,10%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 440,899,72 +0,99%
Ibovespa
209,066,90 pts 1.38%
Mais lidas
1
Coluna Anamaria Bian

Coluna Anamaria: AVIVA 2026 promete três dias de fé e grandes shows em Cuiabá; garanta sua vaga pelo @aviva.mt
2
Economia

Balança comercial tem superávit de US$ 7,74 bilhões em setembro
3
Sergipe

Encontro em Neópolis vai orientar comunidades sobre efeitos do El Niño
4
Sorriso - MT

Saúde inicia série de palestras abordando importância do autocuidado na saúde feminina
5
Esportes

"Elas em campo" é tema do Caminhos da Reportagem desta segunda-feira

Editorias
Links
© Copyright 2026 - Portal de notícias - Todos os direitos reservados
Lenium - Criar site de notícias