Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade em áreas rurais
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando

Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando à comprovação de participação da empresa no crime
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência

O texto segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos

Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico

Proposta altera a Lei Antidrogas e estabelece análise da quantidade e do tipo de droga apreendida
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
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