Sexta, 28 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência

Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo

Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
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