Sexta, 28 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica

Pela proposta, Ministério Público poderá adotar medida sempre que for verificado risco à vida da vítima
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta agora será analisada pelo Plenário
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, se não houver recurso para votação no Plenário
Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para d...
Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (16) audiência públi...
Comissão aprova prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão está marcada para as 10 horas
Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oit...
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
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