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Em Câmara dos Deputados
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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Há 10 meses
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Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025
Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025
Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
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Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias
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Em Câmara dos Deputados
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...
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