Sexta, 28 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece...
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar...
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit...
Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Textos serão usados pelo relator-geral para elaborar o texto final da proposta
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