Segunda, 12 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
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Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
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Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
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Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
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Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil
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Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
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Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”

Projeto ainda está em análise na Câmara
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
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Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo

A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
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