Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

Na primeira audiência pública promovida pelo GT, houve cobrança pelo fim dos supersalários
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência

Proposta segue para análise do Senado
PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito...
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado
Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais

O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de gradu...
Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que o Plenário vai decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

"Plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai", afirmou
Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe

Texto está em análise no Plenário
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar

Proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de alteração no Importo de Renda ouviu confederações da indústria e do comércio
Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b...
Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Projeto continua em análise na Câmara
Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência...
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347...
Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

Objetivo é incentivar políticas públicas que apoiem a produção do alho no Brasil
Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares

Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro
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