Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Texto segue para o Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Chinaglia é o novo presidente da comissão da representação brasileira no Parlasul

Deputado já foi presidente da Câmara dos Deputados e do próprio Parlasul, entre 2017 e 2018

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios

Resolução proíbe servidor público de atuar como voluntário nessa área no presídio em que trabalha

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governador do RS critica envio de PEC da Segurança ao Congresso sem interlocução com os estados

Eduardo Leite foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Roubo de cargas diminui, mas continua sendo desafio no país, afirma ANTT

Representantes do setor participaram de seminário na Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pena maior pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS

Alexandre Padilha apresentou na Câmara dos Deputados as prioridades do Ministério da Saúde para 2025

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas o Congresso precisa aprová-los

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Prefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

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