Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular
Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

Encontros ocorreram no último dia do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado nesta semana em Brasília
Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei
Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta

A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS
Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares do BRICS querem reforma das instituições internacionais e uma governança global justa

Declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS defende ordem mundial baseada no respeito mútuo, na igualdade e na cooperação internacional
Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS

Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a...
Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética

A declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS foi assinada nesta quinta
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