Terça, 01 de Setembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
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