Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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