Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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