Segunda, 31 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Proposta segue para o Senado
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens

Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT

Prioridade do governo, segundo o líder, é votar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã

A proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal

Ambientalistas e técnicos do governo criticaram empresas que adotam falsos discursos de bem-estar animal para atrair consumidores
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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