Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Proposta está em análise no Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Proposta pode seguir direto para o Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde

O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo

Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara

Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro

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