Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Politica Nacional Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”

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Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública

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Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento

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Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação

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Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...

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