Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações de hoje e aprova acordo de cooperação entre Brasil e Fiji; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música

Hoje, a área está sob responsabilidade da Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas

Texto segue para análise no Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição

Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro

Partido acusa deputado de quebra de decoro parlamentar e pede cassação do seu mandato

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas

A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas

Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros

"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...

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