Domingo, 30 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...
Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana

Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias
Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...
Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
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Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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