Domingo, 30 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças

Representante da Rússia apresenta método de saúde preventiva durante o encontro
Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem
Comissão debate desocupação de área rural em município goiano
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial
Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2...
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...
Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas

A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques
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