Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida

Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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