Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara

Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte de armas municiadas para clubes, competição e treino

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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