Sábado, 10 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais

Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...
Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina

Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro
Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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