Quarta, 26 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...
Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário

Reunião convocada pelo presidente Hugo Motta debaterá propostas sobre segurança pública e saúde
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes no trânsito

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a órgãos de trânsito oferecer jogos e vídeos para escolas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público

Proposta segue em análise na Câmara
Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de proteção e controle populacional de cães e gatos

A proposta, que institui o Programa Nacional Vida Animal, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se na próxima terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Men...
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio

O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...
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